7 de Dezembro de 2011
O 'monstro da Graça', homem que abusou sexualmente de duas enteadas menores no bairro da Graça, em Lisboa, foi condenado esta quarta-feira a sete anos de prisão.
Jorge Rodrigues, de 50 anos, estava a ser julgado por
um crime de abuso sexual de uma criança, um crime de abuso sexual de
uma adolescente, ambos na forma continuada, dois crimes de maus tratos e
do crime de violência doméstica.
Segundo a
presidente do colectivo de juízes da 2.ª vara criminal do Tribunal de
Lisboa, "ficaram mais que provados" todos os crimes, que no total
dariam treze anos e oito meses. No entanto, o colectivo decidiu
aplicar a pena efectiva de sete anos.
No entender
do Tribunal ficou provado que o arguido "abusou sexualmente e de forma
continuada" e "durante anos", as duas menores. M., dos "oito aos 13
anos", entre 2005 e Dezembro de 2010. A.T, "dos 14 aos 18 anos", entre
2005 e 2009.
No entender dos juízes, Jorge
Rodrigues agiu "com o propósito de satisfazer os seus desejos sexuais",
tendo agido "de forma livre, consciente e deliberada", aproveitando-se
da "vulnerabilidade e fragilidade" das menores.
Para
o Tribunal, ficou também provado, que durante todos esses anos, o
arguido "infligiu maus tratos físicos e psíquicos" às duas vítimas,
além de "medo e vergonha" para que estas "não revelassem nada".
Jorge
Rodrigues foi ainda acusado pelo crime de violência doméstica contra a
sua companheira e mãe das menores. Não ficou provado que alguma vez o
tivesse feito com uma arma.
A presidente do
colectivo disse que Jorge Rodrigues "nunca manifestou arrependimento",
tendo até "ficado surpreendido" pelos crimes de que vinha acusado.
O
arguido, em prisão preventiva desde Janeiro, altura em que uma filha
apresentou queixa, foi ainda condenado ao pagamento de 20 mil euros às
vítimas.
Para o advogado de uma das menores e da
sua mãe, foi importante "que todos os crimes fossem provados". Segundo
Vasco Veríssimo Marques a pena de sete anos de prisão efectiva era "a
que estava à espera", pois "está na média" neste tipo de casos.
Opinião
contrária tem o advogado do arguido. "O Ministério Público pedia cinco
anos e esta decisão é exagerada. O arguido já manifestou vontade
em recorrer desta sentença e em princípio é isso que iremos fazer",
disse Augusto Agapito à saída da sala de audiências.
Fonte: Correio da Manhã
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Um dia depois...
8 de Dezembro de 2011
Vítimas do predador, revoltadas com “pena absurda”, temem regresso
Monstro da Graça pode sair em 2015
A ex-companheira do homem conhecido como o ‘Monstro da Graça’ está em pânico: "É uma pena absurda, porque daqui a pouco tempo ele sai da cadeia e aí ninguém garante que estamos em segurança", lamenta M. F., em reacção à pena de sete anos aplicada ontem pela 2ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
O predador, que durante anos a fio violou as enteadas
e agrediu a mulher, pode sair da cadeia já em meados de 2015 - se lhe
for concedida a liberdade condicional, requerida quando estiverem
cumpridos dois terços da pena. Há já a descontar um ano que passou em
prisão preventiva.
Apesar de ter abusado
sexualmente das duas enteadas por mais de cinco anos e de o tribunal ter
dado como provados os crimes de abuso sexual de menor dependente e de
crianças na forma continuada, dois crimes de maus tratos e um de
violência doméstica, J. M. A. R., 50 anos, viu a pena fixada em sete
anos, em cúmulo jurídico.
Para que o predador
possa solicitar a liberdade condicional já no Verão de 2015, basta
preencher três requisitos: estar preso (o que já acontece), ter bom
comportamento, e um relatório a garantir que não volta a reincidir.
"Não
há justiça neste país. Ele fez o que fez durante anos e daqui a nada
está cá fora. Devia ter apanhado 20 ou 25 anos", lamentou M. F. depois
de conhecer a decisão judicial.
A mulher, que
também foi vítima de violência doméstica anos a fio, diz temer que o
predador regresse para se vingar. "Enquanto ele estiver preso, sei que
estamos em segurança. Mas depois, quando ele sair, não há nada nem
ninguém que nos garanta que ele não volta. Estamos revoltadas e com
medo", confessa ao CM a vítima.
O ‘Monstro da
Graça', recorde-se, começou a violar as duas enteadas em 2005, quando
foi viver com M. F. As meninas, na altura com 15 e oito anos (têm
actualmente 21 e 13), foram obrigadas a ter relações sexuais em casa com
o padrasto, que não usava preservativo e lhes batia para manterem o
silêncio.
VIOLADOR QUER RECORRER DA SENTENÇA
O
‘Monstro da Graça', de acordo com o seu advogado, "manifestou logo
vontade de recorrer da pena", mas o causídico ainda não decidiu se o vai
fazer. "É uma pena exagerada, pois é baseada apenas em prova
testemunhal", disse Augusto Agapito ao CM. Já Vasco Veríssimo Marques,
advogado das vítimas, adiantou que em princípio não vai recorrer da
decisão pois todos os crimes constantes da acusação "foram dados como
provados". A família das vítimas diz que ainda vai ponderar o recurso.
Fonte: Correio da Manhã
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