O tribunal de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, condenou hoje a dez anos de cadeia, em cúmulo jurídico, um advogado de 59 anos pelo crime de abuso sexual de duas crianças de 9 e 13 anos.
O arguido vai ter que pagar também um total de 2500 contos de indemnização cível às vítimas.
O total da pena aplicada foi de sete anos e seis meses no caso da criança mais nova e sete anos na outra, sendo a moldura penal aplicável de três a dez anos para este tipo de crimes.
Na pena aplicada foi subtraído um ano e três meses, tempo já cumprido pelo advogado hoje condenado, que não assistiu à leitura da sentença alegando motivos de saúde.
O cumulo jurídico feito pelo colectivo de juízes presidido por Alfredo Simões determina que o advogado Alberto Rocha Rebelo passe os próximos dez anos na cadeia.
O juiz realçou a forma repetida como o arguido abusou repetidamente através de coito anal e oral das duas crianças ao longo do ano de 1998, de forma «consciente e deliberada».
Para o tribunal, os crimes cometidos pelo advogado são altamente «ilícitos e repugnantes», com especial gravidade tratando-se de um licenciado em Direito.
Apesar de o tribunal ter elaborado a sentença sobre estes crimes praticados pelo advogado com duas crianças, houve sete queixas que foram retiradas ao longo do processo. Entretanto, das sete retiradas, o MP recorreu de quatro para instâncias superiores.
A madrasta de uma das crianças, Carla Rosa, disse à Agência Lusa que «a sentença jamais poderia fazer a justiça merecida», mas admitiu que «perante a lei portuguesa, esta condenação é minimamente aceitável».
A representante da defesa optou por não dizer à Lusa se vai apresentar recurso desta condenação.
No exterior do tribunal, dezenas de populares mostraram-se insatisfeitos com a sentença e
Fonte: TSF SAPO
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