Há tanta pressão e tanta desinformação associadas ao processo da pedofilia na Casa Pia que é pouco provável que o julgamento resulte em algo razoável. A única coisa certa é que as crianças abusadas continuarão a ser os mais fracos nesta história e, como tal, os que mais dificilmente ganharão.
A justiça, porém, não serve apenas para punir os culpados; serve, acima de tudo, para fazer cumprir a lei. E, terríveis como sejam os acontecimentos na Casa Pia, "mais de metade da violência sexual nas crianças acontece na família" (Duarte Nuno Vieira, presidente do Instituto de Medicina Legal, in Público 2002-12-09).
Este ano, a imprensa tem divulgado inúmeros casos de pedófilos detidos ou julgados. Vejamos:
7 Outubro Na Figueira da Foz, é detido um finalista de Direito da Universidade de Coimbra de 33 anos, sob suspeita de ter abusado sexualmente de uma menina de nove anos. O homem foi detido na posse de fotografias pornográficas envolvendo a criança em causa. (Público, 2003-10-10)
4 Outubro Em Ponta Delgada, Açores, é detida uma mulher de 19 anos, sob suspeita de ter abusado sexualmente de três menores com cinco, seis e nove anos. Os menores estavam internados num Centro Educativo onde a mulher também pernoitava (Público, 2003-10-09)
3 Junho O tribunal das Caldas da Rainha condenou ontem a seis anos e meio de prisão efectiva um homem residente em Óbidos, acusado de obrigar a sua enteada a ter com ele relações sexuais durante nove anos, desde os nove aos dezoito anos. (Público, 2003-06-04)
30 Maio No Colégio de Santa Catarina da Casa Pia de Lisboa, um aluno interno de seis anos terá sido alvo de tentativa de abusos sexuais por um colega de quarto de 16 anos. O mesmo adolescente já teria, em situações anteriores, molestado sexualmente o mesmo menor. (Público, 2003-06-06)
28 Maio O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso de um reformado da construção civil condenado a 317 anos e 10 meses de prisão por 77 crimes contra 43 crianças de vários concelhos limítrofes do Porto (pena fixada em 25 anos de prisão, por cúmulo jurídico). (Público, 2003-05-29)
15 Maio O Tribunal da Ribeira Grande decretou a prisão preventiva do presidente da junta de freguesia dos Fenais da Ajuda, ilha de S. Miguel, suspeito da prática de crimes de abuso sexual de menores. (Público, 2003-05-15)
2 Abril O Ministério Público ordenou a prisão preventiva do ex-provedor adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, suspeito de abuso sexual de crianças e tráfico de menores para países europeus. Documentos e passaportes de menores terão sido apreendidos durante as investigações. (Público, 2003-04-03)
13 Março Terá ido a julgamento um professor da Voz do Operário, acusado de abuso sexual de nove meninas com idades a rondar os dez anos. (Público, 2003-02-12)
21 Fevereiro Na ilha de São Miguel, Açores, é detido um homem sob quem pendem suspeitas de, durante um número indeterminado de anos, ter abusado sexualmente de várias crianças. (Público, 2003-02-25)
21 Fevereiro É detido um jardineiro de Lisboa que abusava sexualmente de uma sobrinha de 13 anos. Na sua casa foram encontrados inúmeros filmes e revistas pornográficas. (Público, 2003-02-25)
21 Fevereiro Um homem de 47 anos, residente em Ponte da Barca, é preso pela prática de violações sucessivas das três filhas, a mais nova das quais tem 12 anos. (Público, 2003-02-25)
21 Fevereiro A PSP detém, em Câmara de Lobos, Madeira, um homem suspeito de manter práticas sexuais com um número indeterminado de crianças. O suspeito é entregue à PJ. (Público, 2003-02-25)
20 Fevereiro Em Portimão, um homem de 93 anos é detido depois de, no final do Verão de 2002, ter abusado sexualmente de uma menina, sua vizinha, de quatro anos. (Público, 2003-02-25)
20 Fevereiro O Ministério Público pede uma pena de 17 anos para um homem de 38 anos, residente no bairro da Musgueira Norte, acusado de abuso sexual de crianças, de forma continuada. O caso remonta ao ano de 1992, quando dois irmãos, uma rapariga e um rapaz - ela, então, com sete anos, ele com nove - começaram a ser violentados sexualmente pelo padrasto. (Público, 2003-02-20)
14 Fevereiro Um médico de Évora foi encontrado na posse de milhares de fotografias de práticas pedófilas. Através da Internet, mantinha contactos com diversos jovens que vieram a ser identificados. (Público, 2003-02-25)
12 Fevereiro Um homem de 60 anos é preso na zona de Leiria pela prática reiterada de abuso sexual de uma menina de 14 anos. Para conseguir os seus intentos, dava-lhe dinheiro. (Público, 2003-02-25)
12 Fevereiro Em Braga, a Polícia Judiciária investiga um caso de violação de uma criança de 10 anos ocorrida na manhã anterior. (Público, 2003-02-12)
5 Fevereiro Em Lisboa, são detidos dois indivíduos suspeitos de, há vários anos, violarem um número indeterminado de menores. Um dos suspeitos, de 19 anos, é estrangeiro. (Público, 2003-02-25)
21 Janeiro Em Viana do Castelo, é identificado pela PJ de Braga um homem de 34 anos suspeito de abusar sexualmente, em 1999 e 2000, de uma filha de dez anos. (Público, 2003-02-25)
16 Janeiro O Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da PJ dá conta do caso de uma jovem de 13 anos que, violada por um desconhecido, engravidou e posteriormente foi autorizada a abortar. O homem fazia-se passar por pai da menor e está preso preventivamente. (Público, 2003-02-25)
2000-2002 Os tribunais julgaram, nos últimos três anos, 443 processos por abuso ou actos sexuais envolvendo menores e adolescentes. Foram feitas 277 condenações de um total de 450 acusações, segundo dados do Ministério da Justiça. Entre Janeiro de 2000 e Outubro de 2002 foram abertos 407 processos por abuso sexual de crianças e de menores dependentes e 36 processos por actos sexuais e homossexuais com adolescentes, de acordo com dados a que a agência Lusa teve acesso. (Público, 2003-02-11)
Olhando para a lista acima, atrevo-me a dizer que o julgamento da Casa Pia talvez já esteja ganho. Não em nome dos alunos da Casa Pia, mas em nome da prevenção e punição de outros casos. Os inocentes sacrificados na Casa Pia que saibam que, pelo menos, o seu sacrifício não foi em vão.
P. S.: Agradeço ao jornalista José Bento Amaro, cujo artigo de 25 de Fevereiro no Público inspirou este artigo.
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